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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
621/2015 Denomina de comunicadora Maria Marli Silva Freire, a praça e Eventos, localizada Mais ... 21/08/2015 09032021084335.PDF 61,43 KB
622/2015 Denomina de Rua José Miguel de Oliveira Martins, a Avenida perpendicular a Rua R Mais ... 21/08/2015 09032021084453.PDF 59,55 KB
623/2015 Denomina de Antonio Aurino Fernandes, a Rua que se inicia na Travessa que vai do Mais ... 21/08/2015 09032021085633.PDF 60,67 KB
619/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 02/07/2015 09032021083854.PDF 130,50 KB
618/2015 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Martins/ Mais ... 22/06/2015 09032021083727.PDF 490,00 KB
617/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos Mais ... 18/05/2015 09032021083619.PDF 102,75 KB
614/2015 Autoriza o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar e para o Corpo Mais ... 11/05/2015 09032021082938.PDF 65,97 KB
615/2015 Institui no Município de Martins o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMA Mais ... 11/05/2015
616/2015 Denomina de Zacarias Lopes da Silva, a Rua Projetada S/n que fica ao lado do nº Mais ... 11/05/2015 09032021083340.PDF 55,02 KB
613/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Con Mais ... 08/05/2015 09032021082817.PDF 73,45 KB
612/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais participantes Mais ... 22/04/2015 09032021082630.PDF 82,29 KB
611/2015 Revoga a Lei Municipal nº 525 de 2011 e adequa a Legislação Municipal a Lei Fede Mais ... 13/04/2015 09032021082253.PDF 64,47 KB
609/2015 Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural Martinense, atendendo ao disposto n Mais ... 08/04/2015 15102021045549.PDF 415,91 KB
610/2015 Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Lagoa do Rosário no município de M Mais ... 08/04/2015 15102021124151.PDF 253,29 KB
602/2015 Denomina de Mirante Vereador Vicente Alves Filho, o Mirante localizado no Sítio Mais ... 30/03/2015 09032021080618.PDF 63,75 KB
603/2015 Denomina de Mirante Vereador Francisco Uilame da Silva, o Mirante da Carranca, l Mais ... 30/03/2015 09032021080732.PDF 64,99 KB
604/2015 Denomina de Largo Pedro Barbosa Filho localizado nas imediações do Colégio Estad Mais ... 30/03/2015 09032021080850.PDF 61,88 KB
605/2015 Denomina de José Galdino da Silva, a Rua do Retalho, situada no Bairro Jacu, des Mais ... 30/03/2015 09032021081004.PDF 64,22 KB
606/2015 Denomina de Elizeu Ventania, a Quadra de Esporte e Cultura do Sítio Umarizeira d Mais ... 30/03/2015 09032021081322.PDF 53,56 KB
607/2015 Denomina de Paulo Cardoso Filho, a Quadra de Esporte e Cultura do Sítio Salva Vi Mais ... 30/03/2015 09032021081433.PDF 61,21 KB