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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
585/2014 Denomina de Rua Cruz de Almas, situada no bairro Planalto, a primeira rua no sen Mais ... 15/04/2014 09032021094718.PDF 53,53 KB
586/2014 Denomina de Francisco Leôncio dos Santos, a Rua Projetada nº 03, situada no bair Mais ... 15/04/2014 09032021094902.PDF 57,67 KB
587/2014 Denomina de Rua João Emílio de Queiroz, a Rua que se inicia próximo a residência Mais ... 15/04/2014 09032021095048.PDF 55,88 KB
579/2014 Autoriza o Município de Martins a doar a Loja Maçônica União e Silêncio n° 06, M Mais ... 24/03/2014 09032021093735.PDF 66,62 KB
577/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras Mais ... 27/12/2013 10032021031921.PDF 301,88 KB
578/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martins para o exe Mais ... 27/12/2013 10032021032128.PDF 326,00 KB
576/2013 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Martins/RN e d Mais ... 20/12/2013 10032021031738.PDF 318,20 KB
574/2013 Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras Providências. 25/11/2013 10032021025041.PDF 328,09 KB
575/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ( Mais ... 25/11/2013 10032021025345.PDF 319,76 KB
573/2013 Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município de M Mais ... 16/10/2013 10032021024452.PDF 360,67 KB
572/2013 Altera dispositivos da Lei 518/2010 e dá outras Providências. 16/09/2013 10032021021236.PDF 293,96 KB
570/2013 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos de pro Mais ... 05/09/2013 10032021010818.PDF 321,90 KB
571/2013 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar equipamentos de propried Mais ... 05/09/2013 10032021020959.PDF 305,00 KB
569/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exe Mais ... 01/08/2013 10032021010618.PDF 361,33 KB
567/2013 Denomina de Hipólito Faustino de Paiva, o Posto de Saúde localizado no Sítio Mais ... 06/06/2013 10032021124903.PDF 296,13 KB
568/2013 Denomina de Travessa Possídio Gondim, que liga a Rua Desembargador Hemetério F Mais ... 06/06/2013 10032021010211.PDF 216,53 KB
566/2013 Altera dispositivo da lei municipal n° 273/1997, acrescentando o termo e SUST Mais ... 20/05/2013 10032021124436.PDF 317,33 KB
565/2013 Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Município de Martins/RN e dá ou Mais ... 05/03/2013 10032021123411.PDF 340,40 KB
564/2013 Altera dispositivos das leis municipais que especifica e dá outras providênc Mais ... 01/03/2013 10032021123218.PDF 175,54 KB
561/2012 Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Martins-RN, para a legislatura qu Mais ... 01/10/2012 10032021070519.PDF 204,37 KB