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Data Número Objeto Anexo(s)
02/12/2023 034/2023 Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Martins –RN, pelo falecim Mais ... DECRETO N° 034- 2023.pdf 91,59 KB
14/11/2023 029/2023 Regulamenta sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros DEDRETO Nº 029- 2023.pdf 282,94 KB
01/11/2023 031/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 031-2023.pdf 88,37 KB
11/10/2023 028/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 028-2023.pdf 88,36 KB
20/09/2023 024/2023 Crédito adicional especial DECRETO Nº 024-2023.pdf 113,78 KB
06/09/2023 023/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 023-2023.pdf 67,29 KB
29/08/2023 020/2023 Estabelece o fechamento das repartições públicas da Administração do Poder Execu Mais ... DECRETO Nº 020-2023.pdf 144,70 KB
29/08/2023 018/2023 Estabelece o fechamento das repartições públicas da Administração do Poder Execu Mais ... DECRETO Nº 018-2023.pdf 156,57 KB
03/08/2023 019/2023 DECLARA Luto Oficial de três dias no Município de Martins/RN, pelo falecimento d Mais ... DECRETO Nº 019-2023.pdf 65,26 KB
20/07/2023 017/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em r Mais ... DECRETO Nº 017 -2023 .pdf 34,74 KB
13/06/2023 014/2023 Estabelece o prazo para cobrança do I.P.T.U DECRETO Nº 014-2023.pdf 176,90 KB
06/06/2023 013/2023 Ponto Facultativo DECRETO Nº 013-2023 .pdf 67,41 KB
10/04/2023 010/2023 Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social. do município de Martin Mais ... DECRETO Nº 010-2023 .pdf 87,78 KB
28/03/2023 008/2023 Dispõe sobre a regulamentação e o marco temporal de transição de que trata o art Mais ... 20042023092453.PDF 118,86 KB
24/03/2023 007/2023 Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Martins/RN e d Mais ... 20042023092312.PDF 203,02 KB
24/03/2023 006/2023 Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do Mais ... 20042023092605.PDF 95,24 KB
09/01/2023 004/2023 Dispõe sobre a atualização dos valores de referência para cobrança pela Fazenda Mais ... DECRETO Nº 004 - 2023 .pdf 130,96 KB
09/01/2023 003/2023 Estabelece prazo para cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamen Mais ... DECRETO Nº 003 - 2023.pdf 103,88 KB
21/11/2022 029/2022 Estabelece o expediente interno e externo, nos órgãos da Administração Pública M Mais ... 03032023032907.PDF 26,51 KB
03/11/2022 020/2022 Decreta Luto Oficial por 03 dias em todo território do Município de Martins/RN, Mais ... 03032023031122.PDF 96,61 KB